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Em março, o governo enviou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) um pedido para analisar a regulamentação de planos populares. Três propostas estão sob análise, incluindo um plano que não cobre internação, urgência e nem exames de alta complexidade. Embora não tenha sido definida a mensalidade, eles poderão envolver uma coparticipação maior dos usuários, aumento do prazo para agendamento de consultas e cirurgias, maior flexibilidade para reajuste das mensalidades, planos regionalizados e rede de saúde hierarquizada, em que o paciente só pode marcar consulta com especialista depois de encaminhamento a partir de serviços de atenção básica.

O movimento para regulamentar esse mercado ocorre diante da persistência da queda no número de usuários dos planos convencionais. Em abril, conforme levantamento do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), o número de usuários caiu 2% em relação ao mesmo mês do ano passado. Isso significa a perda de 962 mil vínculos, reduzindo a 47,5 milhões o total de beneficiários no país. Em dois anos, os planos perderam quase 3 milhões de usuários.

Mas alguns órgãos de direito do consumidor receiam que os planos populares sejam mais vantajosos para operadoras do que para usuários. Coordenadora-executiva da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), René Patriota teme que um afrouxamento nas exigências de cobertura abram espaço para uma avalanche de novas operadoras sem experiência na área da saúde, aumentando a fragilidade do mercado.

— O risco é o consumidor pagar por um plano que poderá durar um ou dois anos, e no momento que precisa de um procedimento, descobrir que a empresa está fechando, ou não cobre tratamentos mais emergenciais — afirma.

Procurada pela reportagem, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) afirma que os planos acessíveis poderão agilizar o acesso ao atendimento conforme a necessidade do cidadão e dar alternativas para quem perdeu recentemente o plano de saúde ou deseja ter acesso a alguma cobertura, além de aliviar a demanda assistencial que recai sobre o SUS.

"É o momento de condicionar as pessoas à livre escolha. Poder optar pelos serviços e atendimentos que decidir ou, até mesmo, que puder arcar no momento. E, quando houver condições, caso desejar, bastará alterar o produto do plano de saúde contratado", defende, em nota. A ANS afirmou que não irá se pronunciar sobre os planos populares no momento.

COMO FUNCIONAM HOJE AS COBERTURAS DOS PLANOS DE SAÚDE

Cada tipo de plano contempla uma ou mais coberturas abaixo.

- Cobertura Ambulatorial — Compreende consultas médicas em clínicas ou consultórios, exames, tratamentos e demais procedimentos ambulatoriais. A realização de procedimentos exclusivos da cobertura hospitalar fica sob responsabilidade do beneficiário.

- Hospitalar — Garante a prestação de serviços em regime de internação hospitalar. Pode incluir ou não obstetrícia.

- Referência — Engloba assistência médico-ambulatorial e hospitalar com obstetrícia e acomodação em quartos coletivos.

- Odontológica — Compreende consultas, exames, tratamentos, atendimentos de urgência e emergência odontológicos.

DIFERENÇAS NOS PLANOS BÁSICOS E AVANÇADOS *

PLANO 1

BÁSICO

— Acomodação em enfermaria (quarto coletivo)

— Rede médica básica

— Coparticipação de 40% a 66% em algumas consultas e sessões terapêuticas

— Abrangência nacional

— Cinco hospitais para internação

— Seis laboratórios credenciados

— Preço mensal: R$ 270,07

COMPLETO

— Acomodação em apartamento (quarto individual)

— Rede médica superior

— Coparticipação de 40% a 66% em algumas consultas e sessões terapêuticas

— Abrangência nacional

— Sete hospitais para internação

— 18 laboratórios cadastrados

— Preço mensal: R$ 518

PLANO 2

BÁSICO

— Acomodação em enfermaria (quarto coletivo)

— Acesso à rede médica mais ampla, com livre escolha do profissional

— Coparticipação de R$ 25 em consultas eletivas

— Atendimento nacional

— Relação de hospitais para internação não disponível

— Relação de hospitais para internação não disponível

— Preço mensal: R$ 321

COMPLETO

— Acomodação em apartamento (quarto individual)

— Acesso à rede médica mais ampla.

— Atendimento nacional

— Sem coparticipação

— Quatro hospitais para internação

— 17 laboratórios conveniados

— Preço mensal: R$ 638

PLANO 3

BÁSICO

— Acomodação em enfermaria (quarto coletivo)

— Acesso à rede credenciada de médicos, por livre escolha

— Abrangência em um grupo de municípios, além de livre escolha

— Coparticipação de 30% em consultas eletivas

— Informações sobre internações e laboratórios não disponível

— Preço mensal: R$ 387

COMPLETO

— Acomodação em quarto individual

— Atendimento por rede referenciada de médicos mais ampla.

— Atendimento nacional

— Não há coparticipação

— Seis hospitais para internação

— Relação de laboratórios não-disponível

— Preço mensal: R$ 633

FONTE: Portal de simulações da Qualicorp, projetando custo de uma cobertura individual em planos coletivos por adesão em Porto Alegre.

SINDICATOS QUE OFERECEM COBERTURA MÉDICA AOS ASSOCIADOS

Sticc (Trabalhadores da indústria da construção civil de Porto Alegre) — Associados e familiares tem descontos de 25% a 30% nos exames nos laboratórios Weinmann e Faillace; atendimento com especialistas em Otorrinolaringologia, Ginecologia, Clínica Geral, Medicina do Trabalho, Pediatria, Odontologia, Psicologia (nos últimos dois casos, há cobrança adicional).

Endereço: Rua Olavo Bilac, 15.

Mais informações: sticc.org.br/index.php/departamento/2/medicos

Sindec (Empregados do comércio de Porto Alegre) — Oferece aos sindicalizados, companheiras e dependentes de até 18 anos consulta com clínico geral, pediatra, dentista, cardiologista, otorrino, ginecologista, psicólogos e podólogos.

Endereço: na Av. Borges de Medeiros, nº 430; 4º andar

Mais informações: sindec.org.br/associado/saude.htm

Sindef-RS (trabalhadores em edifícios e condomínios do Estado) — Assistência aos associados e familiares com dentistas, clínico geral, pediatra e ginecologista. Há convênio com especialistas em que se paga uma taxa.

Endereço: Rua Doutor Timóteo, 878.

Mais informações: pelo telefone (51) 3222-7522

Seeac-RS (Empregados de empresas de asseio e conservação do Estado) — Assistência aos associados e filhos de até 15 anos com clínicos gerais, dermatologistas, endócrinos, otorrinos, gastro, gineco, neurologia, traumato, urologia, pediatra e oftalmo, além de exames.

Endereço: Clínica Polimédica na Rua General Neto, 353.

Mais informações: seeac-rs.com.br/?secao=medica