Auto: /
O governo do Estado ampliou número de leitos de unidades de tratamento intensivo (UTI), em três municípios de Mato Grosso. A medida contempla Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, que juntos passam a ter 259 vagas ao todo. No último dia 29, o Estado publicou no Diário Oficial (DOE-MT), as portarias 111 e 112 editadas pela Secretaria de Estado de Saúde (Ses), requalificando os serviços prestados á população nos municípios.
Com base em critérios técnicos de controle e avaliação, foram definidos os investimentos financeiros não obrigatórios para o custeio mensal de ações de saúde de atenção hospitalar de referência e para leitos de UTI. A Secretaria garante o cofinanciamento e amplia o recurso para leitos que não eram habilitados e que passam agora a receber o incentivo, bem como regulamenta o repasse para todos os tipos de serviços de forma padronizada e ampliada.
Agora, o número de leitos de UTI na capital passa de 169 para 193, um aumento de 24 leitos. Em Rondonópolis eram 38 leitos e passou para 46, um acréscimo de 8 vagas. Já em Várzea Grande, de 10 passou para 20 leitos, o que significa que existem agora mais 10 novos leitos habilitados.
De acordo com o assessor especial de gabinete, Wagner Simplício, essas medidas atendem à necessidade de ajuste orçamentário e financeiro, adequado à realidade econômica do país e que se reflete em Mato Grosso. "Mesmo diante da crise financeira, o Governo do Estado não deixou e nem deixará de investir na saúde e de apoiar os municípios", afirma.
Conforme Simplício, o Governo tem o papel de apoiar os municípios com políticas de saúde e de regulação dos serviços à população, o aporte financeiro é um repasse voluntário e de incentivo à melhoria e ampliação dos serviços. Por isso, ao contrário de muitos Estados, segundo ele, o Governo de Mato Grosso vem cofinanciando, de forma voluntária, a saúde nos municípios, com o aporte de recurso muito maior em comparação ao que é repassado pelo Ministério da Saúde (MS).
“E esses investimentos são mantidos pelo governo por meio da requalificação dos valores repassados, de maneira a não aumentar a dívida com os municípios e garantir a prestação dos serviços com eficiência e eficácia à população. Estes repasses, feitos de forma voluntária pelo Governo de Mato Grosso, não ocorrem em muitos Estados”, reforçou.
A Ses garante ainda que, além de priorizar o investimento na saúde, o governo vem custeando mensalmente diárias hospitalares com aporte financeiro maior do que é feito pelo Ministério da Saúde. Por exemplo, o custo de uma diária de leito de UTI adulto (tipo II), é de R$ 1.199,28. Deste valor, o Estado banca a maior parte, R$ 721,28, o que corresponde a 60,14% do total.
Já o Ministério da Saúde repassa R$ 478, o equivalente a 39,86% do custo da diária. Essa complementação de custeio é feita para todos os tipos de UTIs. Por mês, o governo investe, somente em diárias de leitos de UTI, o montante de R$ 8.646.000,00, o que representa um investimento de R$ 103,752 milhões ao ano.
Também estão em processo de habilitação de novos leitos os municípios de Tangará da Serra, Juína e Lucas do Rio Verde. Nesse período de processo de credenciamento, esses municípios recebem recursos somente do governo do Estado e no valor de R$ 1.300,00 por diária de internação, a título de incentivo para ampliação do serviço.
READEQUAÇÃO - A portaria 111/2017, readequou valores de repasses para os serviços de saúde e atenção hospitalar de referência com o objetivo de melhorar o acesso dos usuários do SUS. Com isso, Cuiabá, Várzea Grande, Confresa, Diamantino, Nortelândia, Barra do Garças, Juína, São Félix do Araguaia, Pontes e Lacerda, Jaciara, Rondonópolis e Juara, tiveram valores requalificados com base em critérios técnicos, como estimativa populacional com base no ano de 2016, a produtividade ambulatorial e hospitalar dos últimos dois anos, capacidade instalada, condição de acesso às ações e serviços de atenção hospitalar.
SERVIÇOS CARDÍACOS - O governo também decidiu, por meio das Portarias 094 e 095/2017, ampliar os serviços nas unidades habilitadas em Cuiabá e Rondonópolis, colocando dinheiro novo para subsidiar novos procedimentos cirúrgicos. Estão previstos novos serviços de cirurgias de toracotomia e angioplastia coronariana com stent farmacológico, que são dois tipos de procedimentos com maior incidência de doenças cardíacas entre a população.
Para ampliar os serviços, o governo aumentou o investimento mensal nas duas cidades. Para Cuiabá o investimento é de R$ 460 mil, sendo o valor de R$ 300 mil para o custeio de cirurgias cardíacas com toracotomia e o valor de R$ 160 mil para o custeio de procedimentos de angioplastia coronariana com stent farmacológico.
Para Rondonópolis, o investimento total é de R$ 115 mil, sendo o valor de R$ 75 mil para cirurgias cardíacas com toracotomia e para o custeio de procedimentos de angioplastia coronariana com stent farmacológico o valor de R$ 40 mil. O custo de cada cirurgia de toracotomia é de R$ 5 mil e para a angioplastia coronariana com Stent farmacológico o valor de cada cirurgia é de R$ 4 mil.