O novo Pronto Socorro de Cuiabá deve ter alguns dos serviços terceirizados para conseguir abrir as portas até abril de 2018. Isso porque mesmo tendo 80% da obra física concluída, essa seria uma possibilidade, segundo o prefeito Emanuel Pinheiro, caso não obtenha recursos necessários mediante emendas parlamentares. Na última segunda-feira a Prefeitura de Cuiabá apresentou o projeto para equipar o novo Pronto Socorro ao Ministério Público do Estado.

O município apresentou ao Ministério Público a proposta de Investimento Segmentado, segundo Pinheiro a modalidade proporcionaria maior custo benefício para a população e para a administração. O gestor ressalta que o acompanhamento por parte dos principais órgãos de controle do Estado permite que a Prefeitura equipe toda a nova unidade evitando falhas. O debate deve ajudar o município a consolidar a forma mais eficiente de garantir que o Pronto Socorro esteja em pleno funcionamento até abril de 2018.

Emanuel Pinheiro confirma ainda que com a construção em estágios avançados, em breve toda a equipagem do espaço deve ser providenciada. Desta forma em um estudo conduzido pelas secretarias municipais de Saúde e Gestão foi concluído que o Investimento Segmentado seria a melhor opção, além de ser uma alternativa que resguarda o funcionamento da unidade de saúde, caso tenha a possibilidade de não obter os recursos necessários mediante as emendas parlamentares. “A modalidade consiste em uma terceirização de alguns serviços - processo que será conduzido de forma legal e coerente, sob a orientação do Ministério Público”, afirmou Pinheiro.

O Investimento Segmentado corresponde à compra de parte dos equipamentos, a totalidade de móveis, acessórios e utensílios, através dos dispositivos administrativos legais. A terceirização dos serviços será feita através de pregões e terá como obrigatoriedade dos prestadores a entrega em comodato, além da instalação dos equipamentos e acessórios relacionados aos exames e procedimentos a serem realizados. De acordo com a Procuradoria Geral do Município (PGM), a remuneração dos exames e procedimentos será realizada sob o amparo da tabela Sigtap SUS (e seus eventuais múltiplos). Algumas destas máquinas e complementos serão incorporados ao hospital mediante a locação.

Segundo o procurador Geral, Nestor Fidélis, a terceirização de serviços será direcionada para as áreas nas quais o município não possui efetivo.

FONTE DIÁRIO DE CUIABÁ