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A Comissão Nacional de Vigilância Sanitária para Segurança do Paciente em Serviços de Saúde (Conasp) se reuniu pela primeira vez na última quinta-feira, dia 7 de dezembro. O objetivo da comissão é assessorar a Anvisa na elaboração de medidas para melhorar a segurança dos pacientes.

Entre as atribuições da comissão estão a sugestão de propostas, auxílio na análise de dados nacionais de incidentes, avaliação de ferramentas de notificação, apoio ao processo de formalização dos Núcleos de Segurança do Paciente, entre outros. A comissão tem caráter colegiado e consultivo e será coordenada pela Gerência-Geral de Tecnologias em Serviços de Saúde (GGTES).

A composição tem 16 membros, que inclui representantes da Anvisa, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), do Ministério da Saúde, da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), da Rede Brasileira de Enfermagem e Segurança do Paciente além de sete vigilâncias sanitárias de estados e municípios e quatro universidades federais.

Confira as competências da Comissão

Prestar assessoria técnica à GGTES/ANVISA na elaboração de normas, materiais, relatórios e outros documentos, no que diz respeito à segurança do paciente em serviços de saúde;
Sugerir e elaborar propostas e encaminhamentos à GGTES/ANVISA em assuntos relacionados ao tema da segurança do paciente em serviços de saúde;

Auxiliar na análise dos dados nacionais dos incidentes relacionados à assistência à saúde e propor ações para a redução dos EA relacionados à assistência à saúde em serviços de saúde;
Avaliar a ferramenta de notificação dos incidentes relacionados à assistência à saúde e sugerir evoluções e melhorias;

Propor ações nacionais para apoiar o processo de formalização dos NSP dos serviços de saúde e a ampliação das notificações de EA relacionados à assistência em serviços de saúde;

Prestar assistência técnica ao SNVS e aos estabelecimentos de saúde nos processos de investigações de Never Events (eventos que nunca deveriam ocorrer em serviços de saúde) e EA que evoluíram para óbito em serviços de saúde

Participar de eventos científicos sobre Segurança do Paciente em Serviços de Saúde para ajudar na divulgação de documentos técnicos (normas, materiais, boletins, notas técnicas, alertas, relatórios e outros documentos técnicos) produzidos pela GGTES/Anvisa, com a participação de membros da CONASP.

FONTE ANVISA