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Responsáveis pelo atendimento de aproximadamente 80% dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), hospitais filantrópicos suspenderam ontem novos atendimentos em unidades de tratamento intensivo (UTIs) e não há previsão para normalização dos serviços. Assim como ocorreu por pelo menos duas vezes no ano passado, a interrupção é resultado do déficit financeiro pelo qual as instituições filantrópicas enfrentam.
Em Cuiabá, o movimento atinge o Santa Helena, Hospital Geral e a Santa Casa de Misericórdia, que neste último caso a situação é agravada por conta da greve dos enfermeiros e técnicos de enfermagem, que cobram o pagamento de dois meses de salários atrasados. De braços cruzados, eles se concentraram em frente à entrada do hospital. Apenas 30% dos serviços estavam sendo mantidos.
Os hospitais cobram R$ 33 milhões em emendas, fruto de um acordo entre a Bancada Federal e o Governo do Estado, que assim como a Prefeitura de Cuiabá garante que os repasses aos filantrópicos estão em dia. Um dos motivos do déficit é a tabela desatualizada do SUS, paga pelo governo Federal. A tabela não sofre reajuste há 10 anos.
"Os hospitais estão devendo prestadores de serviços, funcionários e não temos mais condições de comprar os medicamentos de alto custo. Precisamos pagar as dívidas para termos condições de trabalhar, porque não temos mais de onde tirar dinheiro”, afirmou a presidente da Federação dos Hospitais Filantrópicos de Mato Grosso (Fehosmt), Elizabeth Meurer.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Saúde (Ses/MT) afirmou que repassou no dia 5 de janeiro R$ 22,3 milhões para os municípios. Este valor inclui o pagamento de média e alta complexidade do mês de agosto e o incentivo às UTIs referente a setembro (a parcela de outubro venceu no final de dezembro e o pagamento está sendo programado). A pasta confirma que os recursos vão para os fundos municipais de saúde, incluindo o de Cuiabá, que fazem os pagamentos aos prestadores dos serviços contratados, entre eles os dos hospitais filantrópicos.
A Ses frisa ainda que o repasse ao Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá também está incluído o valor de R$ 2,5 milhões referente ao mês de novembro e que corresponde à última parcela do acordo feito no dia 17 de agosto do ano passado entre o governo do Estado e os hospitais filantrópicos de Cuiabá e Rondonópolis.
Já a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que os repasses federais estão em dia, considerando que desde 2011 os pagamentos são feitos em até 60 dias após a execução dos serviços. “Os serviços executados em um mês são faturados no mês seguinte. Em seguida, eles passam por uma câmara de avaliação mista, composta pelo Conselho Municipal de Saúde, representantes da Secretaria Estadual de Saúde, servidores da gestão municipal, que avaliam o alcance de meta e produção de cada prestador de serviço filantrópico contratado", explicou a secretária de saúde, Elizeth Araújo.
Após passar pela câmara, conforme Araújo, o faturamento ou glosa é confirmado. "A informação é passada para os hospitais, só então a nota fiscal é emitida e segue para pagamento. Por exemplo, o que foi faturado neste mês de janeiro é referente aos serviços que foram prestados pelos hospitais no mês de novembro”, frisou. Para ontem, estava prevista a liberação de repasse federal. “Caso esses recursos sejam liberados na data que esperamos, até o dia 20 efetuaremos os pagamentos para os hospitais filantrópicos”.
De acordo com Elizeth Araújo, para diminuir o tempo de espera entre a execução do serviço, o faturamento e o pagamento, seria preciso um aporte financeiro de aproximadamente 12 milhões. Neste caso os serviços passariam a ser pagos 30 dias depois de sua execução. “Até então o município não tem esse recurso e a União também não tem previsão que venha a ter este recurso. Uma vez que esta prática vem acontecendo há 7 anos ou mais, podemos considerar que não há um atraso da gestão atual”, comenta a secretária.
Ela revela que em relação ao recurso da contrapartida estadual o que a SES repassou foi imediatamente pago aos hospitais filantrópicos. “O recurso chegou em um dia, e no seguinte, já estávamos fazendo o processamento das transferências. No dia 08 chegou o pagamento correspondente às contrapartidas das UTIs da competência de setembro e dois dias depois a maioria dos hospitais já tinha recebido", informou.
A secretaria explica ainda que o atraso que os hospitais filantrópicos estão alegando é a questão da contrapartida estadual da UTI, que é referente à competência de outubro e novembro e questionam acordos anteriores com o governador, em relação ao incentivo de custeio, conforme Portaria SES 150/2017. "O que estava previsto na Portaria o estado repassou e já foi pago aos filantrópicos. Se essa portaria será estendida vai depender da negociação entre as filantrópicas e o governo do estado”, finaliza.
FONTE DIÁRIO DE CUIABÁ
