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O governo do Estado prorrogou a situação de emergência no Hospital Metropolitano de Várzea Grande e nos Hospitais Regionais de Sorriso, Alta Floresta, Colíder, Rondonópolis, Cáceres e Sinop. A medida vale por 180 dias. Neste período, o Estado garante que os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) não serão prejudicados.

Assinado pelo governador Pedro Taques, o decreto de número 1.350/2018 prevendo o estado de emergência foi publicado, ontem, no Diário Oficial do Estado (DOE). A prorrogação ocorre devido à necessidade de transição da ocupação temporária para a gestão direta dos hospitais por parte do Estado.

“Esse é um decreto que já existia há seis meses e fizemos a prorrogação por que nós vamos continuar a substituição da intervenção por administração direta, consórcio ou organização social, como está em Rondonópolis”, informou Taques, ao ser questionado sobre o assunto.

No fim de junho do ano passado, o governo já havia decretado situação de emergência em quatro hospitais públicos, sendo eles, o Metropolitano, Sorriso, Alta Floresta e Colíder. Já em outubro, o decreto 1.213/2017 estendeu os efeitos da medida para os hospitais regionais de Rondonópolis, Cáceres e Sinop.

“Os hospitais regionais de Sorriso, Colíder e Alta Floresta, e o Metropolitano de Várzea Grande, estavam sob regime de ocupação desde que o Estado rompeu unilateralmente os contratos de gestão que eram mantidos com Organizações Sociais de Saúde, devido ao descumprimento de metas contratuais”, informou por meio de nota a Secretaria de Estado de Saúde (Ses/MT).

Ao assumir a gestão, o Estado garante que tomou todas as medidas administrativas para que os serviços prestados à população tivessem continuidade. “Neste período de 180 dias também será definida a forma de gestão nos demais hospitais, seja por gestão direta, ou por meio de consórcios de saúde”.

A Ses/MT esclareceu ainda que, sob os efeitos dos decretos, estão sob a sua gestão as unidades regionais de Cáceres, Sorriso, Colíder, Alta Floresta e o Metropolitano. Já os regionais de Rondonópolis e Sinop estão sob a gestão temporária do Instituto Gerir, que assumiu a administração das unidades em outubro (Rondonópolis) e dezembro (Sinop) por um período de seis meses, período no qual haverá chamamento público para definir a organização social de saúde, que assumirá o gerenciamento das unidades por um prazo de cinco anos.

Segundo o documento, a respectiva responsabilidade pelos passivos existentes nos hospitais regionais será apurada individualmente em cada contrato de gestão por comissão a ser constituída com membros da Ses/MT, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Controladoria Geral do Estado (CGE).

FONTE DIÁRIO DE CUIABÁ