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Nunca houve um crescimento tão grande da população médica no Brasil num período tão curto de tempo. Em pouco menos de cinco décadas, o total de médicos aumentou 665,8%, ou 7,7 vezes. Por sua vez, a população brasileira aumentou 119,7%, ou 2,2 vezes. No entanto, esse salto não trouxe os benefícios que a sociedade espera.

Apesar de contar, em janeiro de 2018, com 452.801 médicos (razão de 2,18 médicos por mil habitantes), o Brasil ainda sofre com grande desigualdade na distribuição da população médica entre regiões, estados, capitais e municípios do interior.
Os dados constam da pesquisa Demografia Médica 2018, realizada pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), com o apoio institucional do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), e divulgado nesta terça-feira (20). O levantamento, coordenado pelo professor Mário Scheffer, usou ainda bases de dados da Associação Médica Brasileira (AMB), Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Ministério da Educação (MEC)

O Sudeste é a região com maior razão de médicos por 1.000 habitantes (2,81) contra 1,16, no Norte, e 1,41, no Nordeste. Somente o estado de São Paulo concentra 21,7% da população e 28% do total de médicos do País. Por sua vez, o Distrito Federal tem a razão mais alta, com 4,35 médicos por mil habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro, com 3,55.

Na outra ponta estão estados do Norte e Nordeste. O Maranhão mantém a menor razão entre as unidades federativas, com 0,87 médico por mil habitantes, seguido pelo Pará, com razão de 0,97. “Há uma desproporção gritante entre as unidades da federação e entre as regiões: 39 cidades com mais de 500 mil habitantes concentram 60% dos médicos, enquanto os 40% estão distribuídos no país para atender o restante da população”, pontuou o presidente do CFM, Carlos Vital, que diante do quadro apresentou propostas para uma melhor distribuição dos médicos. “Um ponto fulcral é a criação de uma carreira de Estado para o médico e demais profissionais de saúde, que dê segurança jurídica, permita a educação continuada, ofereça condições de trabalho e valorize o trabalho do profissional para que ele se fixe nas cidades do interior”, defendeu.

O aumento total registrado e a má distribuição dos profissionais pelo território nacional têm relação direta com o fenômeno da abertura de novas escolas e cursos de Medicina no Brasil. Considerando-se que a graduação em Medicina dura seis anos, sem praticamente haver evasão ou repetência entre os alunos, cada vaga oferecida em 2018 corresponderá a um novo médico, em 2024. “Os resultados do estudo sustentam o debate sobre o grande número de escolas em funcionamento no país, que podem comprometer a qualidade da formação médica. Após diversas manifestações públicas do Cremesp e de demais conselhos e organizações de especialidades médicas, contra a abertura indiscriminada de escolas médicas no Estado, o governo federal comprometeu-se em assinar uma moratória para proibir a abertura de novos cursos de Medicina no país durante cinco anos”, enfatiza o presidente do Cremesp, Lavínio Camarim. “Essa medida servirá para que os cursos em funcionamento, atualmente, passem por avaliações e adequações que se fizerem necessárias para a boa formação do estudante de Medicina”, conclui.

Naquele ano, estima-se que serão 28.792 profissionais egressos das escolas (três vezes o número de 2004, quando foram registrados 9.299 registros de novos médicos). Em duas décadas (com base nos números de 14 anos atrás), o crescimento previsto é de 200% no número de novos registros.

Para o presidente da AMB, Lincoln Lopes Ferreira, a Demografia Médica ajuda a sociedade a compreender melhor a distribuição dos médicos no país, já que o que se tinha até então eram dados e números dispersos, que não permitem uma visão do todo. “A atualização constante da Demografia Médica nos fornece insumos na busca de soluções para as questões da medicina, do médico e da saúde no Brasil, com base em análise de fatos e dados, e não puramente em ideologias”, afirma. Lincoln Ferreira enfatiza que a Demografia Médica 2018 consolida o entendimento de que não há falta de médicos no país, mas condições, estratégias e gestão para todas as regiões onde há necessidade. “Não precisamos de médicos importados, precisamos de carreira médica de Estado e de condições de trabalho nas mais diversas localidades”, enfatiza.

Contudo, na avaliação das entidades médicas, o grande número de profissionais, que deve aumentar exponencialmente nos próximos anos, enfrenta um grande problema: existem deficiências nas políticas públicas que geram maior concentração de médicos nas grandes cidades e no litoral, em especial nas áreas mais desenvolvidas, e nos serviços particulares em detrimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

A manutenção desse problema, na avaliação das lideranças médicas, decorre da ausência de políticas públicas que estimulem a migração e a fixação dos profissionais nas áreas mais distantes dos grandes centros, de modo particular no interior das Regiões Norte e Nordeste.

Dentre os problemas, está a precariedade dos vínculos de emprego, a falta de acesso a programas de educação continuada, a ausência de um plano de carreira (com previsão de mobilidade) e inexistência de condições de trabalho e de atendimento, com repercussão negativa sobre diagnósticos e tratamentos, deixando médicos e pacientes em situação vulnerável.

Nos textos a seguir, os números são detalhados, apresentando diferentes nuances dos números encontrados, como o aumento da participação das mulheres no total da população médica; a redução na idade média dos profissionais; e a distribuição deles entre as especialidades médicas reconhecidas. São números que ajudam a fazer o diagnóstico de uma situação que exige respostas urgentes do poder público.

FONTE CFM

CRM-MT suspende inscrição de médica suspeita de falsificar diploma

O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) decidiu nesta semana, em sessão plenária, suspender de forma cautelar a inscrição da médica Yana Fois Coelho Alvarenga, presa desde 26 de dezembro de 2017. Pesa contra ela a acusação do Ministério Público Estadual (MPE-MT) de falsidade ideológica e uso de documentação falsa para atuar como médica na cidade de Colniza (1.065 Km a noroeste de Cuiabá).

De acordo com a presidente do CRM-MT, Drª Maria de Fátima de Carvalho Ferreira, com a suspensão, Yana Alvarenga está proibida de exercer a medicina até que se finalize o processo de investigação.

Inicialmente, o MPE apurou que Yana entregou um certificado falso de conclusão de residência médica na especialidade de pediatria no Hospital Municipal. No documento, ela dizia que tinha feito o curso na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), mas a Coordenadoria Geral da Comissão de Residência Médica (Coreme), da USP São Paulo, nega a informação.

A suspensão de Yana Alvarenga foi aprovada na terça-feira (20.03) após a análise do resultado da sindicância instaurada pelo CRM-MT, em fevereiro. Uma das peças analisadas pelo Conselho foi uma comunicação do Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos, onde ela iniciou a graduação em medicina, informando que documentos utilizados num processo de transferência da faculdade foram adulterados de forma “grosseira”.

“YANA FOIS COELHO ALVARENGA ingressou no ITPAC através de aprovação em processo seletivo de transferência externa para o Curso de medicina no Semestre 2003/1. Estudou regularmente até o final do Semestre 2005/1, sendo que após este período evadiu-se do Curso de Medicina, não solicitando trancamento ou qualquer pedido de transferência para outra IES. Seu status perante o ITPAC é de acadêmica desistente. No período estudado no ITPAC (2003/01 a 2005/1), YANA obteve altos índices de reprovação, conforme Histórico em anexo. Informa-se que o ITPAC recebeu um Ofício da Universidade Iguaçu em 29/09/2006 (Ofício – Nra-SG nº 271/2006), por meio do qual este solicitou a veracidade das informações e documentos protocolados por YANA, já que a mesma havia solicitado transferência externa para a UNIG. Após realizarmos a análise dos documentos enviados pela UNIG, a Secretaria Acadêmica detectou que nenhum dos documentos acostados no referido ofício foram expedido pelo ITPAC na época. Mediante Ofício nº 012/20007 o ITPAC respondeu que os documentos enviados via “fax” foram adulterados de forma grosseira fugindo complemente do verídico”.

A presidente reforça, ainda, que a suspensão tem como finalidade a proteção da sociedade. “Se o cidadão está lidando com uma pessoa que não concluiu o curso de medicina, que não tem diploma de médico, deixá-la atuar é um risco à população”, enfatizou. No entanto, a Drª Maria de Fátima afirma que é dado à acusada o direito de ampla defesa.

Yana encontra-se presa na Penitenciária Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. Mas, caso continue atuando durante o período de suspensão, a médica poderá ser denunciada por exercício irregular da medicina.

A médica possui inscrição secundária no CRM de Mato Grosso, sendo a primária no Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará. Ela também já obteve inscrições nos Conselhos dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

OUTRAS SUSPENSÕES

Somente neste ano, o Conselho Regional de Medicina já suspendeu de forma cautelar seis registros. Em dois casos, os médicos acusados recorreram das decisões do CRM-MT junto ao Poder Judiciário. No entanto, o Conselho obteve liminar que mantém a suspensão dos profissionais e reafirma a competência do órgão para julgar os casos.

Conforme trecho da decisão da Justiça “Ainda que não haja previsão na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina, para, em casos de manifesta gravidade, suspender cautelarmente o exercício da profissão, nada impede a aplicação subsidiária da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, como ocorreu no caso: Art. 45. Em caso de risco iminente, a Administração Pública poderá motivadamente adotar providências acauteladoras sem a prévia manifestação do interessado”.

FONTE CRMMT