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O Conselho Federal de Medicina (CFM) promove o I Fórum sobre Ato Médico, um evento essencial para debater a segurança do paciente e a invasão de competências legais e técnicas na área da saúde. O evento será realizado no dia 22 de março de 2024, das 9h às 17h, na sede do CFM em Brasília – DF. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas
AQUI
SERVIÇO:
Data: 22 de março de 2024
Horário: Das 9h às 17h
Modalidade: Presencial, na sede do CFM ( SGAS 616, Conjunto D, Lote 115, L2 Sul, Brasília – DF)
Inscrições gratuitas:
CLIQUE AQUI
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR:
7h30 – Credenciamento
8h30 – SOLENIDADE DE ABERTURA
Dr. José Hiran da Silva Gallo – Presidente do CFM
Dra. Rosylane Nascimento das Mercês Rocha – 2ª Vice-Presidente do CFM
9h às 9h30 – CONFERÊNCIA: LEI DO ATO MÉDICO – INSTRUMENTO DE DEFESA DA SAÚDE E DA SEGURANÇA DO PACIENTE
Presidência: Dr. José Hiran da Silva Gallo – Presidente do CFM
Representantes de Tribunais Superiores (a confirmar)
9h30 às 10h30 – MESA 1: LEI DO ATO MÉDICO – 10 ANOS DEPOIS
Coordenação: Dr. Estevam Rivello/TO
Secretário: Dr. Domingos Sávio/RR
A visão do CFM: Dra. Rosylane Rocha/DF – 2ª Vice-presidente do CFM 20’
A visão do CNJ: Dra. Sandra Krieger
Debates
10h30 às 11h30 – MESA 2: A POPULAÇÃO EM RISCO: QUANDO À DESOBEDIÊNCIA À LEI CAUSA LESÕES E TIRA VIDAS
Coordenação: Yáscara Lages/PI
Secretário: Júlio Braga/BA
Apresentação de pacientes vítimas do exercício ilegal da Medicina: Apresentação do Dossiê da SBD
Delegacia Estadual de Repressão de Crimes Contra o Consumidor (Decon) – Delegada Debora Daniele Rodrigues e Melo
Debates
11h30 às 12h – Interação com participantes
12h às 14h – Intervalo para o almoço
14h às 14h30 – CONFERÊNCIA: OS ATAQUES AO ATO MÉDICO NA ESFERA LEGISLATIVA
Coordenador: Dr. Alceu Pimentel/AL
Secretário: Dr. Naylton Lyra/MA
CFM: Dra. Gabriella Belkisse – RIG/CFM
14h30 às 15h30 – MESA 3: ESPECIALIDADES MÉDICAS: PROTEÇÃO AO ATO MÉDICO – INVASÃO DO ATO PRIVATIVO DO MÉDICO
Coordenação: Dra. Maria Teresa Renó/AP
Secretário: Dr. Raphael Parente/RJ
Invasão do ato médico com danos aos pacientes das especialidades de: Cirurgia Plástica: Representante da SBCP
Oftalmologia: Representante do CBO
Ginecologia e Obstetrícia: Alceu Pimentel/AL
Perícia Médica: Alcindo Cerci Neto/PR
15h30 às 16h30 – CONFERÊNCIA: FISCALIZAÇÃO CONTRA O EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA
Coordenação: Dr. José Albertino Souza/CE
Secretário: Dr. Ricardo Scandian/ES
Fundamentos do Ato Médico: Emmanuel Fortes/AL – 3º Vice-presidente do CFM
Atuação da ANVISA em proteção à população, nos limites da lei: Dr. Daniel Meirelles Fernandes Pereira
Defesa Profissional: Vitórias judiciais do CFM – Dra. Danyela Lopes da Silva
Debates
16h30 às 17h – CONCLUSÃO E APRESENTAÇÃO DA CARTA DE BRASÍLIA PELA SEGURANÇA DO PACIENTE E EM DEFESA DO ATO MÉDICO
Dra. Rosylane Rocha – 2ª Vice-Presidente do CFM
Dra. Yáscara Lages – Conselheira Federal do Estado do Piauí
Dr. Alejandro Bullón – Coordenador Jurídico do CFM
Encerramento: Dr. José Hiran da Silva Gallo – Presidente do CFM
Dra. Rosylane Rocha/DF – 2ª Vice-presidente do CFM
Lançamento do livro: 10 Anos da Lei do Ato Médico – O Resgate de uma Luta, de autoria do Conselheiro Federal pelo Estado de Goiás, Dr. Salomão Rodrigues Filho, seguido de Sessão de Autógrafos
