Temas como os aspectos éticos e jurídicos do útero de substituição e da inseminação caseira, os dilemas jurídicos relacionados ao acesso aos prontuários médicos e a responsabilidade do médico na utilização da Inteligência Artificial são alguns dos temas que serão debatidos no XII Congresso de Direito Médico, a ser realizado na sede do Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília, nos dias 26 e 27 de agosto. O evento, destinado a médicos, estudantes de medicina, advogados e estudantes de direito, terá como tema “Responsabilidade médica na era da informação e da judicialização”.

 

Inscrições esgotadas! Acompanhe pelo YouTube a transmissão do evento, aberta a todos os interessados no encontro, sem entrega de certificado de participação.

 

Dia 26/08/2025 – terça-feira – 8h às 16h

Local: Sede do CFM (Brasília)

 

9h – Abertura
– José Hiran da Silva Gallo – Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM)
– Jeancarlo Fernandes Cavalcante – Coordenador da Comissão de Direito Médico do CFM

 

9h20 – Conferência de Abertura
Presidente: José Abelardo Garcia de Meneses – Membro da Comissão de Direito Médico do CFM

Secretária: Rosylane Nascimento das Mercês Rocha – Membro da Comissão de Direito Médico do CFM

Conferencista: Ministro Mauro Campbell Marques – Corregedor Nacional de Justiça (CNJ)

 

10h – Painel I – Fraudes na Medicina: Desafios Jurídicos
Moderadora: Ana Claudia Brandão de Barros Correia – Membro da Comissão de Direito Médico do CFM
Secretário: Krikor Boyaciyan – Membro da Comissão de Direito Médico do CFM

 

Painelista: Flávia Amado Bassanezi – Vice-Corregedora do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo

 

10h20 – Aspectos Éticos e Jurídicos da Inseminação Caseira
Painelista: Regina Beatriz Tavares da Silva – Doutora e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)

 

10h40 – Responsabilidade Civil e Criminal dos Gestores de Conselhos Profissionais Diante de Resoluções Contrárias à Lei
Painelista: Diaulas Costa Ribeiro – Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT)

 

11h – Painel II: Abordagem Jurídica da Publicidade Médica Irregular
Moderadora: Graziela Schmitz Bonin – Membro da Comissão de Direito Médico do CFM
Secretário: Klevelando Augusto Silva dos Santos – Membro da Comissão de Direito Médico do CFM

 

11h – Aplicação do CDC à Publicidade Médica
Painelista: Nelson Néry Júnior – Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)

 

11h20 – Responsabilidade Civil do Médico
Painelista: Sandra Krieger Gonçalves – Membro da Comissão de Direito Médico do CFM

 

11h40 – Danos Sociais da Publicidade Médica Irregular
Painelista: Xisto Tiago de Medeiros Neto – Procurador Regional do Ministério Público do Trabalho (MPT)

 

 

 

Presidente: José Marco Tayah – Doutor em Direito e Filosofia
Secretário: Luiz Henrique Prescendo – Membro da Comissão de Direito Médico do CFM

 

14h30 – Direitos Humanos de Inclusão
Painelista: Ricardo Maurício Freire Soares – Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA)

 

14h50 – Direito ao Esquecimento vs Registros Médicos
Painelista: Henderson Fürst – Presidente da Comissão Especial de Bioética e Biodireito na OAB

 

 

 

 

 

09h – Painel I: Inteligência Artificial na Regulação Médica
Moderador: Alcindo Cerci Neto – Membro da Comissão de Direito Médico do CFM
Secretário: Julia Pereira Henrique de Almeida Silveira – Membro da Comissão de Direito Médico do CFM

 

09h – A Experiência do CNJ
Painelista: Luiz Fernando Bandeira de Mello – Consultor Jurídico do Senado Federal

 

09h40 – Regulação da IA no Exercício da Medicina
Painelista: Carlos Eduardo Domene – Titular da Faculdade de Cirurgia da Universidade de São Paulo (USP)

 

10h20 – Responsabilidade do Médico na Utilização da IA
Painelista: Rafaella Nogaroli – Presidente do Instituto Miguel Kfouri Neto

 

 

 

14h – Painel II: Dilemas Jurídicos do Acesso aos Prontuários Médicos
Moderadora: Maíra Pereira Dantas – Membro da Comissão de Direito Médico do CFM
Secretário: Carlos Magno Pretti Dalapicola – Conselheiro Federal pelo Estado do Espírito Santo – ES

 

Painelista: Bárbara Abreu – Consultora da Comissão de Direito Médico da OAB Nacional

 

Painelista: Cristina Di Giaimo Caboclo – Desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)

 

 

16h20 – Encerramento:
José Hiran da Silva Gallo – Presidente do CFM