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O Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) calculam que a proposta de emenda constitucional (PEC) que institui um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos pode impor perdas bilionárias para o setor de saúde. Representantes do governo contestam essas estimativas.

Pela proposta do governo, durante os próximos 20 anos (com possibilidade de mudança do formato de correção a partir do décimo ano), as despesas públicas serão corrigidas no máximo pela inflação do ano anterior, ou seja, não terão crescimento real (acima da inflação).

O setor de saúde terá tratamento diferenciado. Os gastos com saúde serão elevados a 15% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017, com correção pela inflação somente a partir de 2018, segundo a proposta divulgada pelo relator Darcísio Perondi (PMDB-RS).

Para entrarem em vigor, as mudanças do formato de financiamento da saúde ainda precisam passar pelo crivo da comissão especial do Congresso criada para discutir assunto e dos plenários da Câmara e do Senado Federal.

Atualmente, a saúde, assim como a educação, tem suas despesas mínimas fixadas com base em um percentual da receita corrente líquida.

Como a expectativa é de crescimento da economia brasileira nos próximo anos – cenário que já se vislumbrava antes mesmo do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff – a arrecadação federal tende a aumentar. Por isso, as entidades calculam que, mantidas as regras da PEC do teto de gastos nesse cenário, haverá perdas para a saúde e também para a educação.

No início deste ano, ainda no governo Dilma, o mercado já previa um crescimento de 0,8% da economia para 2017, de 1,8% para 2018 e de 2% para 2019.

Com a vigência da PEC do teto, o Conselho Nacional de Saúde calculou as perdas para a saúde nos próximos 20 anos em R$ 424 bilhões.

Em nota conjunta, o Conass e o Conasems estimam que o setor deixará de receber, até 2036, R$ 433 bilhões, dos quais R$ 57 bilhões até 2025, momento no qual o formato de correção poderá ser alterado, se essa for a vontade do presidente que estiver no poder nesse ano.

Esses cálculos foram feitos nesta quarta-feira (5), já considerando as últimas mudanças feitas no texto da PEC feitas nesta semana pelo relator do projeto no Congresso Nacional.

FONTE G1
Segunda fase de testes da pílula do câncer começa na próxima segunda (10)

A fosfoetanolamina sintética, conhecida como pílula do câncer, entrará na segunda fase de testes.

O Instituto do Câncer do Estado de São Paulo começa a avaliação na próxima segunda-feira (10). Serão incluídos na pesquisa 20 pacientes com diferentes tipos de câncer. Dez já integram o estudo.

De acordo com Milena Mak, médica e pesquisadora do instituto, a primeira fase de testes, já finalizada, provou que o medicamento não é tóxico para as pessoas. Ela explica que ainda é precoce tentar avaliar se a pílula obteve eficácia contra a doença.

A previsão da médica é que, após seis meses, seja possível mensurar se a pílula é capaz de combater o câncer. Nessa fase, os pacientes serão avaliados a cada duas semanas, nos dois primeiros meses. Após esse período, o acompanhamento será mensal.

Caso os resultados se mostrem positivos, serão incluídos até mil novos pacientes, estratégia que permitirá melhor compreensão da droga, segundo os pesquisadores.

FONTE PORTAL BRASIL

Instituto Ética Saúde revela alta adesão por programas de compliance

O Instituto Ética Saúde acaba de tabular um levantamento com todas as empresas afiliadas e constata uma ampla adesão aos programas de Compliance e implantação interna de Códigos de Ética e Conduta. A pesquisa foi feita e respondida por todas as 267 empresas que fazem parte do Instituto.

A diretora-executiva do Instituto Ética Saúde, Claudia Scarpim, comemora as iniciativas e lembra que o acordo setorial foi um divisor de águas para o setor. "De junho do ano passado até hoje, as empresas se mobilizaram como nunca haviam feito para buscar um ambiente de negócios mais transparente e sustentável", explica. Claudia Scarpim completa: "muito ainda há para ser feito, mas a semente foi plantada e o caminho é irreversível".

O levantamento do Instituto Ética Saúde revela que 32% das empresas já possuem um programa de Compliance estruturado e 42% estão implantando programas. Em relação aos Códigos de Ética ou Conduta, 43% das companhias possuem regras estruturadas e em execução e 36% estão em andamento para concluir a implantação.

"Vivemos uma transformação na reputação do setor de saúde e o Canal de Denúncias é uma das garantias para que as empresas éticas ganhem força no mercado e credibilidade entre os pacientes", finaliza Scarpim.

FONTE DIAGNÓSTICO WEB