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A Controladoria Geral do Estado (CGE) estará presente no 5º Fórum Municípios e Soluções, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). No dia 10 de novembro, o superintendente de Controles em Contratos e Transferências Voluntárias da CGE, Fernando Souza de Vieira, conduzirá a palestra "Experiência da CGE nas contratações de Organizações Sociais de Saúde (OSS)".

Realizado de 09 e 11 de novembro, no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá, o Fórum vai reunir prefeitos e vereadores eleitos neste ano, bem como os reeleitos para novos mandatos no quadriênio 2017/2020. O objetivo é oferecer aos chefes do Executivo e membros dos legislativos municipais oportunidade de conhecer, debater e aprimorar políticas públicas de alto impacto social e de sistemas de gestão.

Economista e auditor CGE-MT desde 2013, Fernando participou de trabalhos de fiscalização e análise dos contratos de gestão das OSS contratadas pelo Estado de Mato Grosso entre os anos de 2013 e 2014. Na apresentação, o auditor vai abordar a experiência da CGE na fiscalização dos contratos com as OSS que administraram hospitais públicos conforme pactuado em Contratos de Gestão a partir de 2011.

Além de apresentar os trabalhos realizados pelo órgão e pontuar a experiência da Controladoria, será feita uma análise crítica do modelo de contratação de OSS no Estado de Mato Grosso, a fim de contribuir com eventuais contratações de OSS pelos municípios.

Fernando destaca o papel da CGE-MT no evento, que é compartilhar com outros órgãos e profissionais a experiência da Controladoria na abordagem de um tema tão importante e sensível, como a saúde.

“A troca de informações com profissionais da saúde e o feedback dado aos gestores municipais, só engrandece o evento e ressalta a atuação profissional, técnica e humana da Controladoria Geral do Estado, cuja missão é contribuir para melhoria dos Serviços Públicos prestados pelo Poder Executivo do Estado de Mato Grosso”, pontuou.

O evento - Sob a coordenação do conselheiro substituto do TCE-MT Ronaldo Ribeiro, o Fórum foi ampliado e será constituído por duas etapas. A primeira contará com palestras, mesas redondas e debates voltados à transmissão de mandato, cobrindo temas relacionados à administração pública municipal: atual cenário econômico do país; leis e gestão financeira; licitações; regimes próprios previdenciários; convênios e transferências constitucionais; gestão de pessoal e controles internos, externos e conselhos.

Já a segunda fase, será dedicada exclusivamente às políticas de saúde pública e gestão do setor em nível municipal e estadual. Durante o fórum, serão apresentados casos concretos de problemas e soluções já implementadas com sucesso por gestores.

Ao final, será elaborada uma Carta de Intenções e Boas Práticas, contendo recomendações aos gestores para que adotem diretrizes e compromissos relativos aos temas tratados no evento.

FONTE GCOMMT